A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (15) o parecer, com emenda de redação...

Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira (15), o projeto de lei (PL 463/25)...

A Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (15), com substitutivo, o Projeto de Lei 5755/23, do...

Os deputados aprovaram, neta segunda-feira (14), parecer do pedetista André Figueiredo (CE) ao Projeto de Lei 847/25, que aumenta temporariamente...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14), com substitutivo, Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, de coautoria dos pedetistas...