A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (20), pela não implicação de receitas ou da despesa públicas, do Projeto...

Aprovado nesta quarta-feira (20) o relatório do deputado Afonso Motta (PDT-RS) ao Projeto de Lei 3869/25, que confere ao Município...

Por Iniciativa do deputado André Figueiredo (PDT-CE), Comissão de Trabalho celebra, em audiência pública, os 37 anos do Fórum Nacional...

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou, nesta terça-feira (19) Projeto de Lei 3482/20, do deputado...

O deputado Celso Sabino, do PDT paraense, elaborou um código de conduta para orientar hotéis, pousadas e outros estabelecimentos dessa...