Lei do Feminicídio completa um ano
Um ano após a sanção da chamada Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15), os resultados concretos da nova legislação ainda não...
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4574/16, da pedetista Flávia Morais (GO), que permite à mulher amamentar...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (08/03), a proposta que aumenta os recursos federais...
A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira...
A Justiça Eleitoral vai auxiliar, quando necessário, nas eleições para a escolha dos conselheiros tutelares em todo o país. É...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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