Aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2241/23, do deputado André Figueiredo que proíbe...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais...

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 17, da Câmara o Projeto de Lei 2929/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que garante...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 886/15, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que obriga...

A Câmara dos Deputados vai analisar uma proposta do pedetista maranhense Márcio Honaiser, que cria o Programa Nacional de Educação...