Estudantes de Instituições filantrópicas, confessionais e comunitárias de educação básica que possuam a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social...

A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 68/26, do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que declara de interesse público...

A Lei 9.605/98 (pune prática de atividade lesiva ao meio ambiente) poderá ser alterada “para ampliar as hipóteses de causa...

O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4/26 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

Está para análise da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados uma proposta (PL 5449/25) do pedetista Afonso Motta (RS),...