Eleições deste ano trazem cláusulas de desempenho para candidatos e partidos
A cláusula de desempenho dos candidatos, estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um deputado federal,...
A cláusula de desempenho dos candidatos, estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um deputado federal,...
Está pronto para ser votado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara o Projeto de Lei 1162/07, do...
O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato ou...
O PDT e mais vinte e cinco partidos brasileiros assinaram o termo de compromisso proposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
As comissões de Finança e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara vão analisar proposta...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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