Uma proposta (PL 861/23), de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovada nesta quarta-feira (8), com substitutivo, na Comissão de Trabalho...

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), substitutivo do deputado Leo Prates (PDT-BA), que regulamenta o exercício...

Foi aprovado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o Projeto de Lei 1370/24, da deputada...

O Projeto de Lei 204/25, de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), amplia o Programa Pé-de-Meia para estudantes da escola...

Falsificar, alterar ou adulterar substâncias (bebidas) ou produtos alimentícios tornando-os nocivos à saúde poderá ser considerado crime hediondo, com aumento...