Marcos Tavares propõe pena mais rigorosa a fraudadores do sistema previdenciário
Pena mais rígida para os crimes contra a Previdência Social. Este é o teor do Projeto de Lei 4632/25 do...
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Proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) proíbe companhias aéreas, de voo comercial de passageiros ou carga, de transportar passageiros em pé...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nesta terça-feira (16), requerimento (REQ 122/25), da deputada Flávia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital. O...
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou na Comissão de Finanças e Tributação parecer pela adequação financeira do Projeto de Projeto...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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