Atividades de esporte adaptado poderão fazer parte da grade curricular das escolas públicas brasileiras. A modalidade deverá ser ministrada na disciplina de Educação Física das instituições. A proposta (PL 1577/25), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, a rede pública deverá promover a formação inicial e continuada dos professores, com habilidade à área ao esporte adaptado; desenvolver torneios escolares paraolímpicos regionais e nacionais; e outras ações que contribuam para a permanência desse aluno especial na escola.
As escolas públicas de todo o país deverão implementar as normas previstas nesta lei no prazo de dois anos. As despesas para a execução do previsto na legislação devem constar do orçamento próprio e serem suplementadas por parcerias públicas e privadas.
Tramitação: O texto ainda vai ser distribuídas para as comissões temáticas da Casa.
Ascom Lid./PDT
