A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate, na sexta-feira (6), o estudo “O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher” no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com as parlamentares, em geral, quando as mulheres denunciam seus agressores já sofreram outras violências e, mesmo com os processos em curso, o risco de novas agressões, e até mesmo de feminicídio, permanece. Esse fato, segundo defendem, evidencia a importância de uma resposta rápida por parte do Judiciário.
Ainda conforme as autoras do requerimento, o trabalho do Ipea traz “um olhar detalhado”, com análise dos registros oficiais, sobre o ciclo de violência, quantidade de varas de violência doméstica, corpo técnico envolvido, quantidade de medidas protetivas, composição de equipe multidisciplinar, situação encontrada pelas vítimas e agressores, diagnóstico e recomendações. “Avaliou ainda o atendimento prestado pelo Poder Judiciário às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente quanto ao seu caráter multidisciplinar e integral”, acrescentam.
Convidados:
– secretária ncional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto;
– vice-presidenta institucional da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rita Lima;
– coordenadora de Estudos e Pesquisas de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luana Simões Pinheiro;
– representante do Conselho Nacional de Justiça;
– representante do Conselho Nacional do Ministério Público.
Plenário 14, às 9 horas
