Parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4455/12 foi aprovado, nesta quarta-feira (3/4), na Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta regulamenta o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos e em outros cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa terapia consiste na utilização de animais como instrumentos facilitadores de abordagem e de estabelecimento de terapias de pacientes.
Pela proposta, os hospitais do SUS deverão ter profissionais aptos a trabalhar com terapia assistida por animais. Para viabilizar o tratamento, o governo poderá celebrar convênios com hospitais veterinários e com organizações não governamentais que trabalham com animais.
Flávia Morais acredita que a comunidade vai aderir ao programa, que não representará custo significativo para o SUS. “Em nossa opinião, além de não onerar, ainda trará benefícios emocionais inestimáveis para as pessoas e contribuirá concretamente para sua recuperação mais célere”, justificou.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
