Tramita na Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1334/24, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que propõe modifica a Lei de Cotas (Lei 12.711/12) permitir que a reserva...
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (8), a obrigatoriedade da instalação de detectores de monóxido de carbono (CO) em residências e comércios que possuem aquecedores de...
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Promover hábitos e ambientes saudáveis para prevenir a depressão e outros problemas relacionados à saúde mental são parte do Projeto de Lei que 429/23, para instituir a campanha...
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Substitutivo do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/19 foi aprovado nesta terça-feira, 7, na Comissão de Indústria e Comércio. A proposta determina que, com...
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A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC – e outras normas poderão ser alteradas pelo Projeto de Lei 1370/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), para...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1369/24) que inclui no Código de Mineração a previsão de caução como condição para...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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