A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que detalha a gestão do Imposto sobre Bens...
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A deputada Flávia Morais (PDT-GO) enviou ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania a Indicação (INC 1118/24), na qual sugere ao ministro da pasta Silvio Luiz de...
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O aumento significativo de casos de transtornos mentais, agravados por fatores como crises econômicas, pandemias e mudanças sociais rápidas, necessita da adoção de medidas para garantir a assistência...
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A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3042/24) que dispõe que as entidades filantrópicas e entidades beneficentes sem finalidade lucrativa tenham...
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Jhulia Rayssa Mendes Leal, a skatista maranhense da cidade de Imperatriz, carinhosamente conhecida como “fadinha do skate”, poderá ser homenageada com Moção de Aplauso pela deputada Lucyana Genésio...
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A legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) poderá ser alterada para determinar que premiações recebidas por atletas brasileiros em jogos olímpicos, paralímpicos e pan-Americanos sejam isentas do...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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