A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 313/24, do deputado Leo Prates (PDT-BA), e o apensado, que...
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O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) vai participar, nesta terça-feira, 21, em Brasília, do primeiro encontro presencial do Grupo de Trabalho de Educação do G20 no Brasil. Ele será...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) é o relator da comissão externa criada pela Câmara para acompanhar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Ele...
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Os pedetistas, Professora Goreth (AP) e Leo Prates (BA), são coautores do Projeto de Lei 1883/24, que institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres...
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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1811/24) que institui o Programa de Aluguel Social Emergencial para vítimas de catástrofes...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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