O Projeto de Lei 949/24 da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica –DPOC- foi aprovado, sem ressalvas, na...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
O parecer da deputada Duda Salabert (PDT-MG), com substitutivo à proposta que inclui a medida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) foi aprovado nesta quarta-feira (19)...
Leia maisDetails
A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório, com voto complementar do deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 4146/20, que regulamenta a profissão dos...
Leia maisDetails
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terçã-feira (18), proposta da deputada Flávia Morais (PDT-CE) que inclui dispositivo à Lei 9.656, de junho de 1998, para...
Leia maisDetails
Idosos a partir dos 60 vão poder ser imunizados contra a Covid-19 e gripe (influenza) em domicílio. A proposta (PL 2361/24) é de autoria do pedetista fluminense Marcos...
Leia maisDetails
A Câmara analisa proposta do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no Mercado de Trabalho. O texto permite a...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais