O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) O Projeto de Lei 2687/22, da pedetista goiana, deputada Flávia Morais, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma...
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL 1530/23, apensado ao PL 5845/16), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que aumenta...
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A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL 4935/23, apensado ao PL 5845/16), de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que...
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O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 5637/20), de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que prevê penas para empresas que facilitarem o turismo sexual. A...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) 4537/24, do deputado André Figueiredo, que reconhece como Patrimônio Cultural Brasileiro as barracas de praia e a...
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou relatório substitutivo, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto de lei (PL 4463/21) que institui o Escritório...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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