A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5758/19, do deputado Eduardo Bismarck (CE), que prevê a avaliação periódica da satisfação dos...
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Escrito pelo deputado Afonso Motta (RS) e outros parlamentares, para o site Congresso em Foco O Brasil tem despontado no cenário internacional por vivenciar uma gama confluente de...
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O projeto de Lei 1379/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que garante às pessoas com deficiência (PCD) o direito de adaptar carros, novos ou usados, de câmbio manual...
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1899/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência na...
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o trabalhador cumpra trinta dias de aviso prévio por um ano trabalhado na mesma empresa. O deputado Marcos Tavares (PDT- RJ)...
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O tabagismo, incluindo o uso dos cigarros eletrônicos, também conhecido como vape ou pod, é um dos principais fatores de risco para diversas doenças crônicas. Além disso, a...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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