A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) à proposta (PL 1715/07) que dispensa os carros antigos...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa uma proposta que institui o Dia Nacional do Boxe. O projeto de Lei (PL 2071/15) do deputado Marcelo...
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O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) criticou, em uma sessão da Câmara que debateu a situação social e ambiental da região impactada pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco,...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 4187/15 que concede indenização e pensão especial à pessoa que, por causa do Zika Vírus, seja diagnosticada...
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No início dos trabalhos legislativos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve analisar propostas que estabelecem mudanças na organização das polícias no Brasil. Das ideias para...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que facilita o fechamento de micro e pequenas empresas inoperantes há mais de três anos. A medida...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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