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A Comissão de Finança e Tributação aprovou, nesta quinta-feira (27/08), proposta (PL 3.225/12) do ex-deputado Ênio Bacci (PDT-RS), que reduz em 50% o valor do Imposto sobre Produtos...

A Comissão de Cultura promove debate, nesta terça-feira (1/9), sobre a criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária. O debate foi proposto pelo deputado Félix...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (18/08), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3772/00, do ex-deputado Alceu Collares (PDT-RS) que garante...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27/08), o Projeto de Lei 509/15, do deputado Major Olimpio (PDT-SP), que dá nova redação ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Pelo...

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi eleito, nesta quarta-feira (15), presidente da comissão especial da Câmara que vai analisar a inclusão do Tribunal Superior Trabalho  no rol de órgãos...

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei964/15, que dá prioridade, na universalização do serviço público de energia elétrica no meio rural, para municípios localizados...