A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (9), o substitutivo da deputada pedetista Flávia Morais (GO), ao Projeto de Lei 10729/18, que...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 408/24, do deputado Leo Prates (PDT-BA), que reajusta os valores...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.992/24, que define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas com transtorno do espectro...
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Foi transformado em lei a proposta (PL 6682/16), do ex-deputado pedetista Chico D’Angelo (RJ), que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas...
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O deputado Leo Prates, do PDT baiano, ao presentou o Projeto de Lei 3642/24, que vincula o reajuste dos planos de saúde dos planos de autogestão ou planos...
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A deputada pedetista Lucyana Genésio, pelo Estado do Maranhão, apresentou uma proposta com um conjunto de ações para prevenir agravos e promover atenção à saúde. A medida está...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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