O número de casos de estupros noticiados tem aumentado recentemente. De nenhuma forma casos dessa natureza têm algum “bom lado”, especialmente por evidenciarem a barbárie a que as...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana (15), o Projeto de Lei 4918/16, do Senado, que estabelece regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três...
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15/06), o Projeto de Lei 7332/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que garante a manutenção do benefício...
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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (15/06), uma proposta do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que proíbe estabelecimentos comerciais ou locais abertos ao público de impedir...
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O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 235/16 para alterar a regra de substituição do Presidente da República, em caso de impedimento. Pelo...
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O estupro compartilhado, crime cometido por duas ou mais pessoas, pode ter a pena agravada pelo Código Penal, além de ser colocado no rol dos crimes hediondos. É...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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