A Câmara analisa uma proposta que permite aos cidadãos movimentar a conta vinculada do FGTS na aquisição e instalação de equipamentos para geração própria de energia a partir...
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O PDT ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (14/02), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) questionando a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que estabelece que os gastos primários...
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O deputado Weverton Rocha, do PDT maranhense, apresentou uma proposta que isenta o consumidor de pagar taxa de religação de serviços públicos interrompidos por concessionárias ou permissionárias. A...
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O PDT indicou os deputados que vão integrar as comissões especiais criadas para analisar os projetos das Reformas Política, Trabalhista e da Previdência. Os deputados Sérgio Vidigal (ES)...
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Microgeradores e minigeradores de energia alternativa (de fonte hidráulica, solar, eólica, biomassa, e outras definidas em normas o órgão competente) podem ser indenizados por devolução da produção excedente...
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O Líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), requereu à Mesa Diretora a revisão do despacho do Projeto de Lei 6786/16, do Poder Executivo, que dispõe...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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