O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou à Câmara do Deputados projeto de lei (PL 4108/24) que cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo com a...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto (PL 5365/23) e apensados, que prevê a instituição do...
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O relatório substitutivo da deputada Professora Goreth (PDT-AP) ao Projeto de Lei 6112/23, que concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e família foi...
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A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira(30), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)....
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Foi aprovado nesta quarta-feira (30), na Comissão de Defesa das Mulheres, o Projeto de Lei (PL 1094/24), do deputado Josenildo (PDT-AP), que garante licença, por dois dias consecutivos, às...
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A Comissão de Esporte aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3793/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que proíbe a venda, distribuição e consumo de bebida alcoólica...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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