O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (14), proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para...
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As gorduras trans presentes nos alimentos industrializados, como sorvetes, margarinas, cremes vegetais, batatas fritas, salgadinhos de pacote, bem como gorduras hidrogenadas e margarinas, e os produtos preparados com esses...
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A cidade de Panambi, no Rio Grande do Sul, poderá receber o título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita". É o que prevê o Projeto de...
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Na semana em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, aprovou a proposta (PL 7559/14), deputada Flávia...
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Substitutivo apresentado pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 414/15, que aumenta a pena para quem praticar o crime de roubo com o uso das chamadas...
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Deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei Complementar 534/2018, que estabelece aposentadoria especial ao servidor público que ocupa cargo de oficial de justiça. Pelo projeto, o...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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