Notícias

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12/06), proposta (PLP 8/15) do deputado Félix Mendonça (PDT-BA), que cria normas para a cooperação entre a União, os...

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto ( PL 1497/19), do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que cria o Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI), para...

Decreto presidencial (9.831/19) publicado na terça-feira (11) determinou a exoneração dos onze peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNPCT). Contrária à medida, a deputada...

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e o líder do partido na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), participaram de uma reunião do fórum de partidos de...

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), nesta terça-feira (11), o deputado do PDT Subtenente Gonzaga (MG) ressaltou que um dos fatores responsáveis pela...

A violência doméstica e familiar contra a mulher pode impedir a nomeação e até exonerar o agressor. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 3417/19), do...