Dr. Mário Heringer luta por prevenção e apoio logístico às vítimas Diante da projeção da Organização das Nações Unidas (ONU) de que o mundo enfrentará cerca de 560...
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O projeto de lei (PL 358/2025), da deputada pedetista por Minas Gerais Duda Salabert, que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP...
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Falsificar, alterar ou adulterar substâncias (bebidas) ou produtos alimentícios tornando-os nocivos à saúde poderá ser considerado crime hediondo, com aumento de pena e multa ao infrator. É o...
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Está em análise na Câmara dos Deputados, projeto de lei 5014/25, do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG),que inclui as embalagens de vidro de bebidas alcoólicas no rol de...
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A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do pedetista André Figueiredo (CE) que institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Produtos (SNRP). O sistema deverá ser controlado pela...
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O Código Penal e a Lei 8918/94, que dispõe sobre a produção e fiscalização de bebidas poderão ser modificadas para penalizar com mais rigor casos de adulteração de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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