PDT entrou nesta quinta-feira (7) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal, para anular portaria que revogou o Sistema de Rastreamento de...
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Para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, propostas são apresentadas em socorro ao setor cultural. Entre elas, o Projeto de Lei 1089/20 assinado pelo líder da oposição,...
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A criminalização da política, recorrente na história da Humanidade, desemboca inevitavelmente em ditadura. Nesse processo, o alvo primordial é sempre o Poder Legislativo, pulmão da democracia. Hitler, por exemplo,...
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O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP)39/20, do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, municípios e...
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A Lei 13.982, de 2020, com medidas a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública, foi instituída devido à pandemia do Covid-19. Entre...
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A deputada Flávia Morais considera que os códigos Brasileiro de Aeronáutica e de Defesa do Consumidor não deixam explícitos os meios pelos quais o passageiro pode efetuar o...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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