Garantia de formação sem custo para motoristas profissionais de baixa renda. Esse é teor do Projeto de Lei 2599/25 do pedetista Marcos Tavares (RJ) em análise na Câmara...
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A adultização de crianças e adolescente, tema atual e polêmico, tem levado parlamentares a se manifestarem com propostas para mudar essa realidade. Nesse contexto, o deputado Márcio Honaiser...
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A prática de abuso, maus-tratos e outras crueldades a animais silvestres e domésticos, como cão e gato, ou equídeo (equinos, asininos e muares) poderá penalizar com mais rigor...
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O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo – PDL 652/25 - que concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos....
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs à Câmara reconhecer de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Primeira Capital Republicana do Brasil, em homenagem...
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Proposta do deputado pedetista Mauro Benevides Filho (CE) estabelece medidas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O objetivo do Projeto de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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