O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do crime de feminicídio. A proposta, da deputada Duda...
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Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6244/25, do pedetista Pompeo de Mattos (RS) que cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão...
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As deputadas pedetistas Flávia Morais (GO) e Duda Salabert (MG) são coautoras do Projeto de Lei 805/26, que garante a toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação...
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O Projeto de Lei 360/26 apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) estabelece normas gerais para implantar, manter e funcionar abrigos públicos para animais, por meio de consórcios públicos...
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 533/26, da pedetista mineira Duda Salabert, que prevê mudanças nas diretrizes nacionais de proteção dos usuários das estradas brasileiras e estabelece...
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 788/26, do pedetista Marcos Tavares (RJ), que estipula tempo máximo de serviço para o atendimento de emergência médica em...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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