Uma proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) altera o Código de Trânsito Brasileiro, para converter determinadas penalidades por infração de trânsito em prestação de serviço comunitário social....
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6465/25 do pedetista Marcos Tavares (RJ), que cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual...
Leia maisDetails
O serviço de táxi poderá ser reconhecido como bem de valor cultural. A iniciativa é do deputado Max Lemos (PDT-RJ) que apresentou o Projeto de Lei 949/26, como...
Leia maisDetails
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga que conste nos rótulos de produtos industrializados derivados do cacau a origem do país de origem. O Projeto de...
Leia maisDetails
Instaurar um sistema de alerta de perigo para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. Essa medida está no Projeto de Lei 812/26 de autoria do...
Leia maisDetails
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) é autor de uma proposta que institui a Política Nacional para Reutilização e Circulação Solidária de Livros Didáticos. O PL 504/26, reduz custos...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais