As câmeras corporais inteligentes, integradas a sistemas de Inteligência Artificial - IA poderão ser de uso obrigatório pelas Polícias Militares e Civis brasileiras. A medida está prevista no...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propõe incluir o nome de Bento Gonçalves da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da...
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Por solicitação do deputado Leo Prates (PDT-BA) e outros, a Comissão especial sobre a regulamentação dos trabalhadores por app (PL152/25) promove audiência pública, na terça-feira (9), às 14h,,...
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O Projeto de Lei 4277/25 da deputada Duda Salabert (PDT-MG) penaliza com mais rigor quem matar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, sem justa causa. A...
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O Projeto de Lei 4020/25, de coautoria do deputado pedetista pelo Amapá, Dorinaldo Malafaia, altera a Lei de Apostas de Quotas Fixas (bets) para impedir que o apostador...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou uma proposta para homenagear o cartunista Jaguar. O Projeto de Lei 4199/25 inscreve o nome do cartunista, chargista e cronista visual no...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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