O Projeto de Lei 483/22, do deputado pedetista David Miranda (RJ), que determina a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre a receita dessas...
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A Comissão de Cultura aprovou proposta (projeto de lei 2530/20) do deputado André Figueiredo (CE), líder do PDT na Câmara do Deputados, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da...
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A Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, em Plenário, entre outras propostas, o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar o acesso da população...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 1656/22, do deputado pedetista Jesus Sérgio (AC), para determinar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional...
Leia maisDetailsParecer de Gustavo Fruet proíbe cobrança de encargos de roaming internacional a usuários do Mercosul
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou o parecer do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), ao Projeto de Decreto Legislativo 159/22, ao Acordo assinado pelos Estados Partes...
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O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Recentemente, o órgão editou uma Resolução Normativa em que...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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