O deputado pedetista Idilvan Alencar (CE) apresentou o Projeto de Lei 2009/22, que dispõe sobre a transferência de recursos públicos legais e voluntários da União aos entes federados...
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“O PDT não poderia fazer diferente, que não reconhecer esses heróis e heroínas da pátria, que em pandemias, em guerras e em vários momentos de dificuldade do nosso...
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As leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/22) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22), de incentivo à cultura, foram promulgadas. A Lei Paulo Gustavo autoriza repasse de cerca de R$...
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O Projeto de Lei (PL) 1344/22, de autoria do Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), para autorizar o Poder Executivo federal a criar a “Universidade Federal de Sobral”, no Estado...
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O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os...
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Proposta do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) determina que as operadoras de telefonia móvel exijam o reconhecimento facial do usuário do serviço na modalidade pré-paga. Pelo Projeto de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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