Proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) proíbe companhias aéreas, de voo comercial de passageiros ou carga, de transportar passageiros em pé ou em posição que não seja sentado. A...
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O Plenário do Senado Federal vai analisar Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024), do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto do deputado Mauro Benevides (PDT-CE),...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) protocolou, nesta quarta-feira (17), um requerimento que cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes “bilionárias” no setor de mineração, especialmente...
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A Câmara dos Deputados vai analisar uma proposta do pedetista maranhense Márcio Honaiser, que cria o Programa Nacional de Educação Inclusiva (PNEI) em escolas públicas e privadas de...
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A Comissão especial sobre o sistema portuário brasileiro (PL 0733/25), atendendo requerimento (REQ 2/25) do deputado Leo Prates (PDT-BA), promove audiência pública, nesta quarta-feira (17), às 14h30, com...
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O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.207/25, que institui a campanha “Agosto Branco”, para conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. A norma,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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