Isentar pessoas acima de 70 e pessoas com deficiência do pagamento de pedágios nas estradas brasileiras é uma proposta (Projeto de Lei 518/23), do deputado Max Lemos, do...
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Está para análise na Câmara o Projeto de Lei 1088/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que permite ao cidadão e pessoa jurídica deduzir do imposto de renda as doações...
Leia maisDetailsProjeto de Duda Salabert reserva vagas de emprego para pessoas em situação de rua, travestis e trans
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto (PL 960/23), da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que estabelece reserva de vagas do Sistema Nacional de Empregos (Sine) para pessoas em situação...
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O deputado pedetista Márcio Honaiser (MA) apresentou uma proposta para garantir às pessoas com deficiência (PCD), o direito à igualdade, estabelecendo política pública nas áreas de inserção no...
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A semana no Plenário da Câmara dos Deputados foi marcada pela aprovação de medidas de proteção às mulheres e criação de uma comissão externa para acompanhar e dar andamento às obras...
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Em reunião, nesta quinta-feira (9), no Ministério da Educação, o deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) esteve com professora Izolda Cela, secretária-executiva do MEC, para discutir sobre a retomada de obras federais...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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