O Plenário da Câmara será palco para comemorar, nesta segunda-feira (22), às 10 horas, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ocorrido no dia 1º...
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Implementada há 23 anos, a Lei da Ficha Limpa estabelece casos de inelegibilidade, e prazos de cessação de mandato. No entanto, para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),...
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1135/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas os rendimentos e proventos de qualquer...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara vai analisar o Projeto de Lei 2411/21, do pedetista Eduardo Bismarck (CE), para determinar que os procuradores...
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O Plenário da Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4503/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que proíbe, de forma cautelar, o acesso à Internet para casos envolvendo...
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Além de integrar as comissões e frentes parlamentares na Câmara dos Deputados, os deputados também são indicados pelos líderes do partido, dos Blocos e do Governo – na...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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