Proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que concede indenização e pensão especial à pessoa com microcefalia ou com síndrome de Guillain-Barré em decorrência do Zika Virus foi...
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Em reunião realizada nesta quarta-feira (14), o Conselho de Ética da Câmara sorteou o pedetista Josenildo (AP), para relatar a representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores (PT),...
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O Projeto Lei Complementar – PLP 81/22 -, do deputado André Figueiredo (CE), altera a Lei Complementar (LCP) 101, de 4 de maio de 2000, para vedar limite de empenho e...
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou nesta quarta-feira (14) parecer do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), à proposta (PL 5317/19), que proíbe a exclusão de empresas adimplentes e...
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Relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei Projeto de Lei 912/19, para regulamentar a atividade de parteira tradicional no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (14),...
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A legislação que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse – (Lei 14.148, de maio de 2021) poderá sofrer alteração em um dos seus...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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