Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta, do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, que cria uma tabela progressiva mensal para servir como base para o cálculo do Imposto...
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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser o único tributo impeditivo da liberação do licenciamento anual do veículo. Este é o teor do projeto...
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Sempre na luta para instituir leis que promovam melhorias à saúde da população, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 4592/20, que institui...
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Farmácias ou drogarias credenciadas nos programas de saúde pública, que se recusarem a fornecer medicamentos prescritos por profissionais da enfermagem poderão ser penalizados com multa e suspensão da...
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Sob a presidência do pedetista Leônidas Cristino (CE) será instalada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. O requerimento (2090/23) para o...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3227/23) que estabelece a isenção de IOF (Imposto sobre operações de crédito, câmbio e...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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