O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3341/23, que estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (13/7), a Lei 14.620/23 que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. O novo texto foi aprovado pelo...
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Apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) à Câmara dos Deputados, o PL 1247/23 propõe instituir a Semana Nacional de Prevenção e Conscientização da Obesidade em Crianças e Adolescentes,...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2997/23) que explicita o direito das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)...
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Apresentado pelo deputado Max lemos (PDT-RJ) à Câmara dos Deputados, o PL 3431/23, se aprovado, estabelecerá a cobrança de 30% do valor total do estacionamento privado para motocicletas,...
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Com a ascensão da modalidade do ensino superior a distância (EAD) no Brasil, o deputado cearense Idilvan Alencar apresentou o Projeto de Lei 3510/23, que atualiza Sistema Nacional...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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