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Apresentado em 2008 pela ex-senadora pedetista Patrícia Saboya (CE), O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de...

O medo pode paralisar alguns no início, mas ele tem um efeito colateral devastador para Washington: ele une os amedrontados Donald Trump não age por loucura; age por...

Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (9), o deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a aprovação de projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos, como esfoliantes...

O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) propõe à Câmara vedar o uso de imagens, fotografias, ilustrações ou quaisquer representações visuais de ingrediente que não esteja presente na composição...

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 989/26 da pedetista Duda Salabert (MG) que obriga maternidades, casas de parto e hospitais públicos e privados a...

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 828/26, para que garantir a segurança jurídica do produtor rural e impedir que bens essenciais à produção...