O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) foi favorável e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originário e Tradicionais aprovou, nesta terça-feira (29), o relatório ao Projeto de Lei...
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Senado vai analisar projeto de Eduardo Bismarck que destina celulares apreendidos a escolas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), relatório ao projeto de Lei 1906/21, do pedetista cearense Eduardo Bismarck, que destina aparelhos celulares apreendidos para alunos da rede...
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Está em análise na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL 4119/23), de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ, que cria o Programa de Combate aos Golpes financeiros...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 1038/23, do pedetista Márcio Honaiser (MA), que concede benefício fiscal...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o relatório substitutivo, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), ao PL 2806/22, que concede isenção do...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28/8) a Lei 14.663/23 que retoma a política de valorização do salário mínimo. O texto também trata do...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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