O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), comemorou a aprovação do projeto de lei 4.172/23, apelidado de...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5074/23) que regulamenta, no âmbito da administração pública, medidas que garantam a punição exemplar...
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 429/21), de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que declara o pequi do estado de...
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A legislação tributária permite, atualmente, que pessoas físicas deduzam certas doações do imposto de renda devido anualmente. Ocorre que algumas dessas doações, como as feitas a fundos do...
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Proposta (PL 824/21) do deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, que submete à sabatina do Senado Federal os indicados pelo presidente da República para ocupar a reitoria e...
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O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) protagonizou, nesta quarta-feira (18), no Auditório Nereu Ramos da Câmara o debate que marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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