O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), comemorou a aprovação do projeto de lei 4.172/23, apelidado de “obras inacabadas”, que seguiu para a sanção presidencial na quarta-feira (18).
Na Câmara, foram acrescentados dispositivos assinados pela pedetista, Flávia Morais (GO), para a retomada de obras do setor cultural e para a renegociação de dívidas com o Fies. As alterações foram prontamente acatadas pelos senadores, que aprovaram o texto da forma que veio da Casa.
“Após muito trabalho da Frente, conseguimos manter no Senado o teto de 27,5% do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As Instituições de Ensino Superior (IES) poderão manter essa política de inclusão social que beneficia milhares de estudantes. Agradeço aos colegas de Frente no Senado, Nelsinho Trad e Paulo Paim pelo empenho em prol da manutenção dessas conquistas, bem como à senadora Teresa Leitão e ao governo federal por compreenderem a importância da diminuição do teto”, frisa Eduardo Bismarck.
Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
Ascom Lid./PDT com Portal Terra da Luz
