As deputadas Duda Salabert (PDT-MG) e Professora Goreth (PDT-AP), o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e outros parlamentares protocolaram na Câmara o Requerimento de Informação (RIC) 2549/23, no qual solicitam ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o contingenciamento de R$ 116 milhões de recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.
Os cortes foram feitos na Direito de Programas e Bolsas, R$ 50 milhões e do Programa de Formação de Professores da Educação Básica, R$ 36 milhões de reais. Além disso, há a perspectiva de cortar mais 30 milhões da coordenação. Diante disso, os deputados querem saber sobre os “possíveis impactos na continuidade de programas e políticas públicas para o órgão, quais são os valores exatos de cortes e o que será bloqueado definitivamente pela pasta”.
Os parlamentares também exigiram uma previsão de cortes ou atrasos nos pagamentos de bolsas de mestrado e doutorado para este ano, e de ações e programas que serão temporariamente bloqueados com a restrição de recursos.
Na justifica do requerimento, os pedetistas ressaltam que, desde 2017, a CAPES é um dos órgãos mais impactados com os cortes na educação. Diante do cenário, a pesquisa científica tem buscado fôlego para retomar o ritmo produtivo, atrair novos profissionais e garantir a capilaridade dos recursos em todas as áreas do órgão.
“Os cortes impactarão negativamente políticas públicas de incentivo à pesquisa científica, enfraquecendo a continuidade de ações do governo federal em educação”, observaram os parlamentares.
Ascom lid./PDT
