Com parecer favorável do deputado André Figueiredo, a Comissão de Trabalho aprovou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei 708/23, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), que obriga órgãos...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5135/23) que institui o Programa Escola Legal, visando ao incentivo à realização de parcerias...
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Buscando aprimorar a regulamentação da veiculação de publicidade e informações em vias terrestres e aumentar a seguraça no trânsito, o deputado Eduardo Bismarck (PD-CE) apresentou à Câmara dos...
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Pais e alunos muitas vezes são obrigados a pagar pela de reserva de vaga em instituições de ensino particulares, sem uma compreensão clara dos custos envolvidos. A fim...
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Com destacada atuação na defesa dos animais, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5136/23) que inclui na lista de gastos...
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O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 229/23) que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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