O Projeto de Lei 2686/20, do deputado Pompeo de Mattos (RS), apresentado no período pandêmico, trata da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei 54/21, de coautoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que concede incentivo financeiro educacional, na...
Leia maisDetailsProjeto de Marcos Tavares torna obrigatória fixação informações em braile em prateleiras do comércio
É comum encontrar pessoas com deficiência visual com diversos problemas de acessibilidade na sociedade contemporânea. Nesse sentido, é necessário que o Estado promova políticas para facilitar a vida...
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Distribuição gratuita pela rede pública de saúde de fraldas descartáveis a crianças, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social e econômica é o objetivo do...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (12), o relatório do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) ao Projeto de Lei 2678/23 e apensados,...
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O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5959/23) que visa inserir, no Livro do Heróis da Pátria, o nome do comediante,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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