A Comissão de Defesa do Consumidor analisa o Projeto de Lei 1409/23 do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que altera o conceito de superendividamento, previsto no Código de Defesa...
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O deputado Afonso Motta, PDT de Minas Gerais, adotou o substitutivo da antiga Comissão de Seguridade Social e Família, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
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O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5910/23) que altera a Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n° 3.688, de 3 de...
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O Deputado Márcio Honaiser, do PDT maranhense, sugeriu ao ministro da Educação Camilo Santana, a implantação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), ao projeto de lei...
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A deputada Professora Goreth (PDT-AP) relatou no Plenário da Câmara o Projeto de Lei 2117/21, aprovado nesta quarta-feira (6). A proposta altera o Código Penal Militar para transformar...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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