Deputados e senadores participam nesta segunda-feira (5) da sessão solene que inaugura os trabalhos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) propõe ao legislativo federal criar uma lei para permtir que pessoas trans falecidas possam ter o nome social e gênero inscritos em documentos...
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A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 46/24) que obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física...
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Estão prontos para deliberação dos deputados no pelo Plenário da Câmara projetos de parlamentares pedetistas, que obriga a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na grade curricular...
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Proposta do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que aguarda a deliberação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), autoriza a utilização animais como garantia de alienação...
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O deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou um Requerimento de Indicação (INC 1094/23), à ministra da Saúde Nisia Trindade, recomendando o uso da membrana aminiótica para o tratamento de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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