O que deveria ser entretenimento, as ‘Bets’ e plataformas de apostas virtuais, transformou-se em uma tragédia silenciosa, um cassino no bolso, acessível 24h, induzindo à compulsão e ao...
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O relatório final do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e...
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O deputado pedetista André Figueiredo (CE) é coautor de uma proposta que altera entre outras normas, a lei sobre estágios de estudantes e a Consolidação das Leis do...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) é autor do Projeto de Lei 6387/25 com normas de fabricação, comercialização e o uso de telhas fibrocimento na construção de edificações,...
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O Projeto de Lei 6398/25 do pedetista Leo Prates (BA) obriga Estados, o Distrito Federal e os Municípios criar e instalar a tecnologia “Botão do Pânico” em todas...
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O Projeto de Lei 5667/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), cria os Cadastros Nacionais de Condenados por Estupro e Violência Doméstica, com critérios para a veiculação...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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