O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina (FPDV), solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU), que...
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Crime hediondo que resulte em morte, com violência ou grave ameaça resultará na perda da saída temporária do infrator. A medida está prevista no Projeto de Lei 142/24,...
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Para conter a disseminação nas redes sociais de inverdades produzidas por grandes estruturas ou mesmo individualmente, que muito contribui para a desinformação político-eleitoral, o deputado Mário Heringer (PDT-MG)...
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O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 97/24) que a fixa reajuste mínimo anual para o piso salarial profissional nacional do...
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Deputados e senadores participam nesta segunda-feira (5) da sessão solene que inaugura os trabalhos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) propõe ao legislativo federal criar uma lei para permtir que pessoas trans falecidas possam ter o nome social e gênero inscritos em documentos...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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