Aprovado na Comissão de Viação e Transporte, nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 2997/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que concede preferência em estacionamentos para pessoas...
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O Senado vai analisar o Projeto de Lei 5696/23 da pedetista Duda Salabert (MG), que obriga o Estado fornecer água potável e construir infraestrutura física e sanitária adequadas...
Leia maisDetailsPronto para pauta parecer de Flávia Morais a projeto sobre programas de estágio para pessoas com TEA
Está pronto para a Pauta do Plenário da Câmara o Projeto de Lei 5813/23 que reserva 3% das vagas de trabalho oferecidas nos municípios pelo Sistema Nacional de...
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Tomou posse nesta terça-feira (9) o deputado do PDT por Minas Gerais Délio Pinheiro. O parlamentar assume no lugar do também pedetista Mário Heringer, que se licencia da...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1098/24) que torna obrigatória a produção de dados salariais com recorte por orientação sexual...
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Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal - STF - decidiram que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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