A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou a projeto de lei (PL 1792/20), de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que autoriza o Poder Executivo a controlar...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da aprovou, em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei PL 6998/17, da deputada Flávia Morais, do PDT goiano,...
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O PDT abriu Representação pedindo que a Procuradoria Gera da República (PGR) instaure inquérito policial contra o dono da “X” (ex-twitter), Elon Musk. O empresário tem desobedecido leis...
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O Projeto de Lei 3124/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aprovado nesta terça-feira,10, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, dispõe sobre serviços e...
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A proposta (PL 421/24) da deputada Flávia Morais (PDT-GO) altera a lei de proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA (Lei 12.764/12), para estabelecer que...
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O deputado Mauro Benevides Filho, do PDT cearense, foi eleito vice-presidente da comissão mista (deputados e senadores) que vai analisar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP)...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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